“Não há nada que você possa dar a Deus que ele não tenha te dado antes. Deus oferece tudo em troca de nada, e por isso não faz sentido barganhar com Deus. Ele não está exigindo que você O ame. Ele é O Caminho, A Verdade e A Vida, e amar a Deus é uma necessidade para nós, não para Ele. Deus se apresentou para ser amado para o nosso próprio bem.” Clive Staples Lewis .
advogado, graduado pela Unimep, ano 1991; pós graduado em direito penal e processo penal pela Metrocamp, ano 2011; presidente da oab/subsecção Sumaré, Sp, mandatos: 2004 à 2006; 2007 à 2009; 2010 à 2012.
terça-feira, 17 de dezembro de 2013
quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Deserto com Deus
![](https://delmontenegro.files.wordpress.com/2013/08/1098213_523613517704621_2089309379_n.jpg)
Só há um deserto que não é bom na vida de uma pessoa: o deserto do pecado, da rebelião, do coração distante de Deus; o deserto da quebra de princípios. Porém, estou falando a filhos e a candidatos a filhos de Deus.
Em Mateus 4:11 lemos a narrativa de Jesus no deserto. O deserto é uma marca inerente aos grandes homens de Deus. E, se você acredita ser um líder ou alguém que recebeu um chamado, um comissionamento da parte de Deus, há de passar por um grande deserto. Esse lugar passará a ser um lugar especial no seu coração. Pois não há nada de Deus para nós que deixemos de gostar. O que existe, na verdade, é uma ignorância, um desconhecimento de causa.
Quando Deus chamou Abraão na Babilônia, Ele não se importou com os grandes feitos, nem as riquezas e status que tinha. Deus não alertou a Abraão que ele seria moído no deserto e o quanto seria difícil para que ele trabalhasse suas economias naquele lugar. Sabe por quê? Deus não tem uma visão circunstancial; Ele sempre tem em mente o resultado que quer produzir em nós. Quando o Senhor nos chama é sempre para algo maior do que somos, e maior do que temos. Todos têm um chamado de Deus. Até você que pensa: "será que estou no lugar certo, fazendo a coisa certa?", tem um chamado. Isso é a crise do deserto e de quem não tem conhecimento de causa e nem da missão que possui. Contudo,Deus tem paciência e quer lhe ensinar e lhe conduzir em todo o tempo para um lugar melhor.
Jamais a palavra de Deus vai nos encontrar em um lugar e vai nos deixar no mesmo lugar ou num lugar pior. Pelo contrário, quando a palavra nos encontra, leva-nos a um lugar mais adiante... E, se essa palavra lhe encontrou, não vai deixar você perecer no meio do caminho; não vai deixar você ser humilhado, reduzido à pobreza, à miséria... Deus levará você para a terra que mana leite e mel, um lugar de glória, um caminho maior.
Deus só tem pensamentos bons para os seus filhos, a despeito do contexto familiar ou traumas que você tenha com relação a seus pais. Ele é um Pai perfeito e n'Ele não habita injustiça.
segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
sexta-feira, 29 de novembro de 2013
sexta-feira, 18 de outubro de 2013
A VITÓRIA VEM DO SENHOR.
“Prepara-se o cavalo para a batalha, mas a vitória vem do Senhor.” (Provérbios 21:31)
Às vezes me pego meditando o quanto o Senhor Deus tem tentado falar conosco, quando Ele quer que o ouçamos pela nossa própria vontade, e falhamos por falta da mesma. Deus não deseja que O busquemos somente por força ou por obrigação, mas sim pelo nosso próprio desejo de estar com Ele. Está mais do que provado biblicamente que a vitória do povo de Deus vem do Senhor, mas infelizmente vemos muitas pessoas creditando suas vitórias às suas próprias forças, ao seu intelecto, aos seus estudos, aos seus conhecimentos, enfim, a si próprios, fazendo aquilo que o Senhor não permitira
Quero te lembrar hoje do texto Bíblico de Provérbios 21:31 – “Prepara-se o cavalo para a batalha, mas a vitória vem do Senhor.” Esse texto é motivador, pois garante que o Senhor é o Deus de vitória, pode acreditar, Ele nos dá vitória sempre. Mas, pense comigo nos tempos antigos, no tempo em que as pessoas se preparavam para as batalhas verificando a armadura se estava firme, a espada se estava afiada e o cavalo se estava com a cela ajustada. O cavalo não se preparava para a batalha sozinho! Alguém devia prepará-lo para a batalha. O Senhor falou ao meu coração que o cavalo de Provérbios 21:31 simboliza aquilo que nós já temos, aquilo que nós já somos e que está a nossa disposição. O fato é que todos já temos algum tipo de cavalo em nossas mãos, alguma benção possuímos, e o Senhor está falando que precisamos preparar o cavalo para a batalha, ou seja, usar aquilo que já temos em prol do reino de Deus e também das nossas vidas. Só que tem pessoas que são preguiçosas, não querem se esforçar, não querem ter o trabalho de preparar o seu cavalo, estão desempregados, mas não tem atitude de preparar um currículo e espalhar nas empresas; está doente, mas não tem atitude de procurar um médico; estão com problemas de relacionamento, mas não tem coragem de pedir perdão e perdoar. Não preparam o cavalo para a Batalha, mas querem que a vitória de Deus chegue e resolva tudo. Hoje eu venho te dizer em nome de Jesus: SE VOCÊ NÃO SE ESFORÇAR, DEUS NÃO VAI TE AJUDAR! O Senhor não cria meninos mimados e preguiçosos, ele cria homens e mulheres compromissados com o seu Reino, dispostos a passar por tudo para anunciar à salvação em Jesus e que no momento de dificuldade não cruzam os braços, vão à luta. Se você é uma pessoa assim, que vai a luta, que faz tudo que está ao seu alcance, se prepare: TEM VITÓRIA DE DEUS PRA VOCÊ!
Ame a Deus e “prepare o cavalo” para o dia da luta, sabendo que a vitória vem do Senhor. Somos filhos de Deus já temos o respaldo da vitória e da bênção sobre nossas vidas.
Creia e confie que somente Deus poderá lhe dar a vitória, e não importa qual seja a batalha que você esteja enfrentando nesse momento.
Deus o abençoe
WESLEY SIMÕES
quarta-feira, 9 de outubro de 2013
terça-feira, 1 de outubro de 2013
Acesso à Justiça e o filho do marceneiro
O acesso à Justiça e o filho do marceneiro
Quinta-Feira, 15 De Abril De 2010
Desembargador Palma Bisson, do TJSP.
Por: Carlos José Reis de Almeida - advogado
O Direito é uma das condições essenciais à vida dos homens. A convivência social exige imposição de limites, harmonia, equilíbrio, ordem, que são funções próprias do Direito. O advogado guarda íntima relação com o Direito por ser o seu maior cultor e o mais atento vigia das instituições jurídicas. Paladino dos injustiçados, guardião da legalidade, elemento indispensável à administração da justiça, são alguns dos conceitos destinados pela tradição aos advogados.
As emoções que permeiam a vida do advogado se situam entre tristezas e heroísmos, e sua atuação deve estar sempre dirigida à obtenção de respeito e confiança por parte da sociedade. Ao advogado compete construir o caminho para que o cidadão – seu constituinte - alcance a Justiça. O italiano Piero Calamandrei, um dos mais renomados advogados da história, dizia que para encontrar a justiça é necessário ser-lhe fiel, pois, como todas as divindades, ela só se manifesta a quem nela crê. Por sua vez, prossegue Calamandrei, o juiz é o direito feito homem. “Só desse homem posso esperar, na vida prática, aquela tutela que em abstrato a lei me promete. Só se esse homem for capaz de pronunciar a meu favor a palavra da justiça, poderei perceber que o direito não é uma sombra vã. Por isso, indica-se na iustitia, e não simplesmente no ius, o verdadeiro fundamento regnorum – pois se o juiz não for vigilante, a voz do direito permanecerá evanescente e distante, como as inalcançáveis vozes dos sonhos” (Eles, Os Juízes, Vistos por um Advogado – Ed. Martins Fontes, página 12).
O grande legislador ateniense Sólon certa vez foi inquirido sobre a forma ideal de Estado, ao que respondeu: “aquela em que são honrados os bons e castigados os maus. Feliz é o Estado em que os cidadãos respeitam os juízes e estes respeitam as leis”. A principal incumbência da magistratura, portanto, reside em fazer respeitar as leis e interpretá-las de maneira imparcial e honesta quando alguém se desvia do seu normal cumprimento. Há uma passagem célebre da história ocorrida na Prússia governada por um déspota chamado Frederico II (1712-1786), que queria obrigar um moleiro a vender seu moinho para a construção de um parque. Recusando-se à venda o moleiro despertou a ira do tirano, que ameaçou confiscar sua propriedade. O camponês reagiu com coragem: “Não temo tuas ameaças, pois ainda há juízes em Berlim”.
Além da virtude da coragem o juiz também precisa usar de fina sensibilidade para avaliar as questões propostas, atentando para o fato de que além dele magistrado, outras partes integram o processo (advogados, partes, Ministério Público, peritos), cada qual cumprindo importantes papéis que merecem respeito absoluto e irrestrita dedicação.
Ao lado das medidas necessárias ao aperfeiçoamento do Judiciário, o acesso à justiça é um tema de que ganhou grande repercussão nos últimos tempos. Compõe-se de propostas que convidam a uma ampla reflexão sobre o funcionamento da justiça, visando facilitar o acesso do povo ao atendimento de suas aspirações pelas autoridades judicantes. O Desembargador paulista José Renato Nalini – autor de importante obra sobre o assunto – entende que o juiz, apesar de ser o operador que mais se atormente com a questão, não é o único responsável pela ampliação do acesso à Justiça. É preciso buscar auxílio noutras participações importantes, como o Ministério Público, a advocacia, os doutrinadores, os professores universitários e a própria sociedade civil, permitindo que outras experiências contribuam para ampliar o acesso à Justiça.
Prefaciando o trabalho do Desembargador Nalini, o Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Veloso registra: “conheço juízes que proferem magníficas sentenças e votos, que estão com o serviço em dia. São excelentes juízes, mas ficam apenas nisto. Outros, que também proferem sentenças e votos notáveis, vão mais longe. Percebem que a Justiça é lenta, emperrada, distante do povo, com o que não se conformam. Querem, então, melhorá-la, querem-na atuante, viva, fazendo felizes as pessoas. Estes são os verdadeiros juízes, os grandes juízes...” (O Juiz e o Acesso à Justiça – Ed. RT, 1994, página 3).
Encontrar decisões que refletem a grandeza desses magistrados, para nós advogados que militamos no dia-a-dia das causas que envolvem o sofrimento e o desespero das pessoas cujo acesso à Justiça é dificultado por uma série de obstáculos – estes muitas vezes criados pelo próprio Judiciário -, é um bálsamo que alivia e conforta. São exemplos que nos renova o espírito e nos incentiva a manter a luta pela busca de Justiça para os que dela necessitam.
Foi o que exatamente aconteceu quando tomei conhecimento de decisão do Desembargador José Luiz Palma Bisson, do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferida num Recurso de Agravo de Instrumento ajuizado contra despacho de um magistrado da cidade de Marília (SP), que negou os benefícios da Justiça Gratuita a um menor, filho de um marceneiro que morreu depois de ser atropelado por uma motocicleta. O menor ajuizou uma ação de indenização contra o causador do acidente pedindo pensão de um salário mínimo mais danos morais decorrentes do falecimento do pai.
Por não ter condições financeiras para pagar custas do processo o menor pediu a gratuidade prevista na Lei 1060/50. O juiz, no entanto, negou-lhe o direito dizendo não ter apresentado prova de pobreza e, também, por estar representado no processo por advogado particular. A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do voto do Desembargador Palma Bisson é daquelas que merecem ser comentadas, guardadas e relidas diariamente por todos os que militam no Judiciário. Transcrevo a íntegra do voto:
“É o relatório. Que sorte a sua, menino, depois do azar de perder o pai e ter sido vitimado por um filho de coração duro - ou sem ele -, com o indeferimento da gratuidade que você perseguia. Um dedo de sorte apenas, é verdade, mas de sorte rara, que a loteria do distribuidor, perversa por natureza, não costuma proporcionar. Fez caber a mim, com efeito, filho de marceneiro como você, a missão de reavaliar a sua fortuna.
Aquela para mim maior, aliás, pelo meu pai - por Deus ainda vivente e trabalhador - legada, olha-me agora. É uma plaina manual feita por ele em paubrasil, e que, aparentemente enfeitando o meu gabinete de trabalho, a rigor diuturnamente avisa quem sou, de onde vim e com que cuidado extremo, cuidado de artesão marceneiro, devo tratar as pessoas que me vêm a julgamento disfarçados de autos processuais, tantos são os que nestes vêem apenas papel repetido. É uma plaina que faz lembrar, sobretudo, meus caros dias de menino, em que trabalhei com meu pai e tantos outros marceneiros como ele, derretendo cola coqueiro - que nem existe mais - num velho fogão a gravetos que nunca faltavam na oficina de marcenaria em que cresci; fogão cheiroso da queima da madeira e do pão com manteiga, ali tostado no paralelo da faina menina.
Desde esses dias, que você menino desafortunadamente não terá, eu hauri a certeza de que os marceneiros não são ricos não, de dinheiro ao menos. São os marceneiros nesta terra até hoje, menino saiba, como aquele José, pai do menino Deus, que até o julgador singular deveria saber quem é.
O seu pai, menino, desses marceneiros era. Foi atropelado na volta a pé do trabalho, o que, nesses dias em que qualquer um é motorizado, já é sinal de pobreza bastante. E se tornava para descansar em casa posta no Conjunto Habitacional Monte Castelo, no castelo somente em nome habitava, sinal de pobreza exuberante.
Claro como a luz, igualmente, é o fato de que você, menino, no pedir pensão de apenas um salário mínimo, pede não mais que para comer. Logo, para quem quer e consegue ver nas aplainadas entrelinhas da sua vida, o que você nela tem de sobra, menino, é a fome não saciada dos pobres.
Por conseguinte um deles é, e não deixa de sê-lo, saiba mais uma vez, nem por estar contando com defensor particular. O ser filho de marceneiro me ensinou inclusive a não ver nesse detalhe um sinal de riqueza do cliente; antes e ao revés a nele divisar um gesto de pureza do causídico. Tantas, deveras, foram as causas pobres que patrocinei quando advogava, em troca quase sempre de nada, ou, em certa feita, como me lembro com a boca cheia d'água, de um prato de alvas balas de coco, verba honorária em riqueza jamais superada pelo lúdico e inesquecível prazer que me proporcionou.
Ademais, onde está escrito que pobre que se preza deve procurar somente os advogados dos pobres para defendê-lo? Quiçá no livro grosso dos preconceitos...
Enfim, menino, tudo isso é para dizer que você merece sim a gratuidade, em razão da pobreza que, no seu caso, grita a plenos pulmões para quem quer e consegue ouvir.
Fica este seu agravo de instrumento então provido; mantida fica, agora com ares de definitiva, a antecipação da tutela recursal.
É como marceneiro voto.
PALMA BISSON - Relator Sorteado”
Que a riqueza desta lição possa orientar servidores, advogados, promotores de justiça e magistrados na busca de melhores dias e de melhores resultados para o nosso Poder Judiciário.
segunda-feira, 9 de setembro de 2013
quarta-feira, 28 de agosto de 2013
O nascimento do Rei
O Nascimento do Rei
por Don Hooton
O evangelho de Jesus nos diz que sua vida e morte testemunham a natureza inigualável de sua realeza e reino. Mas o que seu nascimento nos diz?
Jesus é o único qualificado para ser Rei. Mateus traça a linhagem de Jesus através de José (1:1-17), um descendente de Davi (1:6), uma vez que somente um filho de Davi poderia reinar como Messias (Salmo 89:3-4). Lucas traça do mesmo modo a linhagem de Maria até Davi (3:23,31), assim qualificando duplamente Jesus para ser o Messias.
Contudo, o Messias precisa também ser o Filho do Céu (Salmo 2:7). Pela virgindade de sua mãe, Jesus nasceria como o único Filho de Deus. O anjo Gabriel assegurou a Maria que o “poder do Altíssimo” (Lucas 1:35) lhe daria a capacidade de conceber sendo virgem (Mateus 1:20). E, “por isso, o ente santo” poderia ser “chamado Filho de Deus” (Lucas 1:35).
O nascimento de Jesus demonstra sua divindade. Anjos disseram a Maria (Lucas 1:26-38) e a José (Mateus 1:18-23) que seu “Filho do Altíssimo” era mais do que apenas um filho. Antes, ele seria o Filho unigênito de Deus (João 3:16), chamado apropriadamente “Emanuel”, ou seja, Deus conosco (Isaías 7:14; João 1:14).
E Jesus reinaria sobre a casa de Jacó reconstruída (Lucas 1:33; Atos 15:16-18). Desde que ele receberia quem quer que o temesse e fizesse o que é reto (Atos 10:35), essa casa consistiria de judeus e de gentios. Ele concederia a todos os seus cidadãos uma igualdade e comunhão que o mundo jamais tinha conhecido (Gálatas 3:28), pois ele seria boa nova “para todo o povo” (Lucas 2:10).
Todavia Jesus não reinaria como um tirano, mas como Salvador. Ele salvaria “seu povo dos pecados deles” (Mateus 1:21), trazendo a eles a maior paz de todas, paz com Deus (Romanos 5:1). Ele salvaria, não subjugaria. Desde que seu reino também traz salvação (Atos 2:23-24), ele não poderia ser rei se não fosse Salvador (Zacarias 6:12-13; Hebreus 1:3). Portanto, desde que ele salva, ele na verdade tem que reinar (Atos 2:33-36).
O modo de seu nascimento mostra como ele é inigualável. A maioria dos reis nascem no luxo e na riqueza. Porém, não este Rei. Suas faixas não foram de fina púrpura nem seu berço de ouro. Em vez disso, uma manjedoura serviu como sua cama. Esse Rei humilde fez uma entrada quieta e não pretenciosa para aquelas pessoas de humildade incomum que seriam seus cidadãos.
Os anjos não anunciaram seu nascimento aos poderosos e prestigiosos, mas aos pastores. Eles, humildemente, vieram “apressadamente”para encontrar “a criança deitada na manjedoura”. Encontrando-o, eles glorificaram e louvaram a Deus. Para os corações que respondem, como os desses pastores, em fé confiante nas palavras de Deus, Jesus seria Rei.
Entretanto, esse Rei seria “para ruína como para levantamento” (Lucas 2:34). Porque a maioria rejeita sua mensagem (João 1:11), eles caem enquanto outros sobem a “lugares celestiais, em Cristo Jesus” (Efésios 2:6) pela obediência à sua vontade (Mateus 5:19). Até mesmo seus pais representam o tipo de cidadãos que pertenceriam ao seu reino: justos (Mateus 1:19), amorosos (Mateus 1:19), puros(Mateus 1:23), e pessoas obedientes (Mateus 1:24; Lucas 1:38; 2:22,41).
Seguindo a estrela até Herodes, homens sábios do oriente aprenderam com o profeta Miquéias que o Messias nasceria em Belém. Eles entraram na casa (não estábulo) e viram o menino (não o recém-nascido) (Mateus 2:11). Portanto, esses homens possivelmente viram Jesus antes de seu segundo ano de idade, em vez de vê-lo na manjedoura, porque Herodes informou-se com os homens sábios “quanto ao tempo em que a estrela aparecera” (2:7) e mais tarde matou crianças de dois anos para baixo (2:16).
Até mesmo os visitantes do oriente tipificam os cidadãos do reino. Dispostos a fazer uma viagem longa e árdua só para vê-lo, eles o adoraram (Mateus 2:11). Eles trouxeram dádivas adequadas a um rei: ouro, uma dádiva comum à realeza (1 Reis 10:14-22); incenso, freqüentemente ligado com adoração a Deus (Levítico 2:1-16) e mirra, uma especiaria tipicamente cara usada na adoração (Êxodo 30:23-33), na aromaterapia (Salmo 45:8), e no embalsamamento (João 19:39).
Nós também precisamos chegar alegremente ao nosso Rei e oferecer nossos corpos “por sacrifício vivo, santo,...que é o vosso culto racional” (Romanos 12:1). Seu nascimento valida seu direito ao trono de Davi, sua divindade, seu domínio internacional e até a natureza de seu reino. Mas o que os pais, os pastores e os homens sábios demonstram é que nada menos do que corações submissos e vidas obedientes são suficientes para esse Rei que eleva corações humildes à glória no reino dos céus.
segunda-feira, 19 de agosto de 2013
Uma Nova História
Sai de tua tenda
Oh filho meu, te mostrarei as estrelas do céu
Sai de tua tenda
Oh filho meu, te mostrarei a areia do mar
Será que podes contar?
Será que podes imaginar?
Tudo aquilo que sonhei para ti, filho meu?
O que minhas mãos fizeram para ti, filho meu?
Minha benção será sobre ti
Uma nova história Deus tem pra mim
Um novo tempo Deus tem pra mim
Tudo aquilo que perdido foi
Ouvirei de sua boca, te abençoarei
Fernandinho.
sexta-feira, 2 de agosto de 2013
quinta-feira, 18 de julho de 2013
sexta-feira, 28 de junho de 2013
sexta-feira, 3 de maio de 2013
segunda-feira, 15 de abril de 2013
Instalação de Vara Judiciais em Hortolândia e Sumaré, 2006.
sexta-feira, 12 de abril de 2013
O sistema prisional brasileiro é "ruim"
Sistema prisional brasileiro é ruim, avaliam advogados
O secretário geral adjunto da OAB de Americana, Rafael Garcia, também avalia de maneira pessimista o sistema penitenciário.
"O sistema prisional sofre gravíssimos problemas, como superlotação e graves violações aos direitos humanos. O Governo Federal vem injetando importantes recursos no sistema prisional brasileiro, na tentativa de minimizar os problemas enfrentados e trazer mais dignidade às prisões".