Lindsen Godoy | Sumaré
O indulto de fim de ano (Natal e Ano Novo) liberou ontem, quinta-feira, 23 de dezembro, 1.638 presidiários. Eles receberam o beneficio conhecido como ‘saidinha de Natal e Ano Novo. Os detentos liberados estão presos nos presídios de Hortolândia e no Centro de Ressocialização de Sumaré
Segundo apurações feitas pela reportagem da Tribuna Liberal, os presos que deixaram as penitenciarias na manhã de ontem e devem retornar até dia 2 de janeiro, às 16h. Caso não voltem,eles serão considerados fugitivos e perderão o direto do regime semi-aberto quando forem capturados. De acordo com dados da Secretária de Segurança do Estado de São Paulo, 8% dos detentos que têm o direito ao beneficio não voltam para terminar de cumprir sua sentença. Na região 3.091 detentos tiveram o benefício, desse total 1.545 correspondem aos presidiários de Hortolândia, e 93 de Sumaré. Os demais são detentos do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Americana; Progressão Penitenciária Ataliba Nogueira, do CDP e da Penitenciária Feminina de Campinas.
Para o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Sumaré, Sérgio Aparecido Rosa, o indulto de natal é uma oportunidade para que os presos possam fazer a reintegração ao convívio social. O presidente ressalta ainda que os detentos que receberam o benefício já cumpriram 1/6 da pena, ou seja, já passaram pela fase de reflexão e punição por seus atos. Dessa forma, eles devem aproveitar a saída com responsabilidade e,respeitando as regras das saídas eles também devem retornar para cumprir a pena.
A saída temporária, chamada de alvarás do indulto, ou saidinha de Natal é um beneficio previsto na Lei de Execuções Penais e são emitidas aos presos que cumprem pena em regime semi-aberto e de bom comportamento. Para eles são previstas cinco saídas durante o ano: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças Finados, Natal/Ano Novo.
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