Vara do Juizado Especial é instalada em Sumaré

Vara do Juizado Especial é instalada em Sumaré

O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou hoje (07/10/2011) a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré. A solenidade foi comandada pelo desembargador José Geraldo Barreto Fonseca, decano do TJSP, que representou o presidente José Roberto Bedran.

        A cidade já contava com os serviços de um Juizado Especial Cível, com aproximadamente 2.200 ações em andamento. Agora, ao ganhar a denominação de vara, o cartório atenderá também as ações de competência do Juizado Criminal, que antes corriam nas varas comuns. Além disso, a unidade passa a ter um juiz titular, Olavo Paula Leite Rocha.

        Em seu discurso, o magistrado ressaltou a importância do serviço. “Temos que reconhecer a contribuição dos juizados para o acesso à cidadania e, ao instalar varas como essa de hoje, o Tribunal trabalha para levar a prestação jurisdicional a toda população”, afirmou.

        O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Sumaré, Sérgio Aparecido Rosa, aproveitou a palavra para agradecer a todos que se empenharam na concretização da instalação: magistrados, integrantes do Ministério Público, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo e servidores. “É uma data muito significativa, pois mostra o resultado do esforço conjunto. Vemos com muito entusiasmo a inauguração de mais uma vara na cidade”, disse.

        O promotor de Justiça Fábio Vasconcellos Fortes, que representou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, falou em nome do Ministério Público. “O Poder Judiciário possui vários portais, nenhum como o juizado. Ele costuma ser a via de acesso mais rápida, uma vez que, diferente das varas comuns, não tem o formalismo exacerbado nem a possibilidade de tantos recursos."

        O prefeito de Sumaré, José Antonio Bacchim, ressaltou a parceria entre os governos estadual e municipal para melhorar as instalações do fórum da cidade. “A ampliação do fórum foi possível graças à parceria - e pretendemos mantê-la. Já fizemos a doação do terreno ao lado do prédio do Judiciário pensando na criação e instalação de futuras unidades.”

        O desembargador Barreto Fonseca agradeceu a possibilidade de presidir a solenidade em Sumaré, cidade em que iniciou sua carreira e da qual foi o primeiro magistrado nomeado, em 1968. “É provável que essa seja a última solenidade que presido, já que vou me aposentar em breve. Portanto, posso dizer que iniciei e encerrei minha carreira nessa comarca”, disse.

        Em uma homenagem ao desembargador, o juiz diretor do fórum, André Gonçalves Fernandes, promoveu o descerramento da placa da Galeria dos Magistrados da Comarca de Sumaré, lista encabeçada por Barreto Fonseca. “Essa é uma homenagem ao senhor e a todos os juízes que por aqui passaram. A história do Judiciário desta comarca começou com o senhor. Espero que carregue esta lembrança”, falou Fernandes.